{"id":18971,"date":"2022-11-03T10:44:51","date_gmt":"2022-11-03T12:44:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.colorado.com.br\/nosdacolorado\/?p=18971"},"modified":"2022-11-03T10:44:51","modified_gmt":"2022-11-03T12:44:51","slug":"segurados-em-reabilitacao-profissional-sao-submetidos-a-pente-fino-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.colorado.com.br\/nosdacolorado\/segurados-em-reabilitacao-profissional-sao-submetidos-a-pente-fino-do-inss\/","title":{"rendered":"Segurados em reabilita\u00e7\u00e3o profissional s\u00e3o submetidos a pente-fino do INSS"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n

Quem recebe aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aposentadoria por invalidez e faz parte do programa vai passar por reavalia\u00e7\u00e3o da incapacidade<\/h2>\n<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n
\n
\n
\n

ECONOMIA\u00a0<\/a>|\u00a0Mariana Botta, do R7<\/p>\n

\n
\"Quem<\/p>\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n

Quem recebe aux\u00edlio ou aposentadoria e est\u00e1 em reabilita\u00e7\u00e3o pode ser convocado<\/h4>\n

FREEPIK<\/span><\/div>\n<\/div>\n

Trabalhadores que recebem aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aposentadoria por invalidez e que est\u00e3o no Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional do\u00a0INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)<\/strong><\/a>\u00a0come\u00e7am a ter seus\u00a0benef\u00edcios reavaliados<\/strong><\/a>\u00a0neste m\u00eas, como determina a\u00a0portaria 1.514<\/strong><\/a>, publicada no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) de ter\u00e7a-feira (1\u00ba).<\/p>\n

Ser\u00e3o convocados os segurados que n\u00e3o passam por per\u00edcia m\u00e9dica h\u00e1 mais de 365 dias. A a\u00e7\u00e3o visa o “tratamento e ajuste da DCI (Data de Comprova\u00e7\u00e3o da Incapacidade) dos processos de RP (Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional)”, diz a portaria.<\/p>\n

Dos\u00a0cerca de 150 mil benefici\u00e1rios que fazem a reabilita\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o prev\u00ea a convoca\u00e7\u00e3o de 45 mil, n\u00famero que corresponde aos que est\u00e3o com a DCI vencida h\u00e1 mais de um ano.<\/p>\n

O prazo para a revis\u00e3o de todos os benef\u00edcios que est\u00e3o em processo de RP e para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica de reavalia\u00e7\u00e3o da incapacidade \u00e9 de 180 dias, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o da portaria, que tem vig\u00eancia imediata. Portanto, os segurados podem ser convocados de novembro de 2022 a abril de 2023.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o visa retomar um procedimento que foi suspenso durante a pandemia da Covid-19. “Muitos segurados tiveram seu benef\u00edcio prorrogado de forma autom\u00e1tica, ou n\u00e3o foram convocados para per\u00edcia presencial por mais de 365 dias, em raz\u00e3o da pandemia. Desta forma, com essa portaria, o INSS tem o objetivo de evitar a concess\u00e3o de benef\u00edcios para pessoas que n\u00e3o t\u00eam esse direito. Trata-se de um micropente-fino”, explica Gustavo Bertolini, advogado da Aith, Badari e Luchin Advogados.<\/p>\n

O profissional, especialista em direito previdenci\u00e1rio, diz que\u00a0o prazo habitual de reavalia\u00e7\u00e3o costuma ser de 180 dias, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, “mas esse intervalo entre as per\u00edcias pode variar de acordo com a sugest\u00e3o do perito m\u00e9dico do INSS”.<\/p>\n

Para evitar atrasos no atendimento e, at\u00e9, a suspens\u00e3o indevida do benef\u00edcio, Bertolini orienta a ter bastante cuidado com os documentos e agendamentos. “Para que o segurado se resguarde, ele deve manter toda a documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica em dia, para apresentar ao INSS sempre que solicitado”, diz.<\/p>\n

\n

O Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional do INSS<\/h3>\n<\/div>\n

A reabilita\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 um servi\u00e7o da Previd\u00eancia Social oferecido aos segurados que ficaram incapacitados para o trabalho, por motivo de doen\u00e7a, acidente ou defici\u00eancia. \u00c9 oferecida a eles a oportunidade de passar por uma reeduca\u00e7\u00e3o ou readapta\u00e7\u00e3o profissional, para que possam retornar ao mercado de trabalho.<\/p>\n

Todo segurado do INSS tem direito \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o profissional, pois n\u00e3o h\u00e1 prazo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o. \u00c9 dada prioridade no atendimento ao trabalhador v\u00edtima de acidente de trabalho.<\/p>\n

“A reabilita\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 oferecida quando \u00e9 identificada a impossibilidade de desempenho da atividade profissional que o segurado exerce, por\u00e9m, verifica-se que sua condi\u00e7\u00e3o permite o desempenho de outra atividade”, ensina o advogado. Ele diz que, no\u00a0momento da realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia m\u00e9dica, o segurado pode solicitar ao perito do INSS a reabilita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

“No entanto, via de regra, \u00e9 o pr\u00f3prio perito que, analisando o caso, vai decidir se o trabalhador tem condi\u00e7\u00f5es de ser reabilitado profissionalmente. Para chegar \u00e0 conclus\u00e3o sobre a necessidade da reabilita\u00e7\u00e3o, o perito leva em considera\u00e7\u00e3o diversos fatores, como a idade, a escolaridade e a profissionaliza\u00e7\u00e3o do segurado, entre outros”, explica Bertolini.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m diz que, al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o do perito do INSS, a reabilita\u00e7\u00e3o profissional pode ser solicitada pelas empresas, por entidades sindicais, profissionais do servi\u00e7o social, e demais org\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es conveniadas ao INSS.<\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o do segurado para o\u00a0Programa de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional n\u00e3o tem\u00a0rela\u00e7\u00e3o com seu n\u00edvel de renda e disponibilidade financeira para pagar um tratamento. “\u00c9 o pr\u00f3prio INSS que disp\u00f5e dos valores para realizar a reabilita\u00e7\u00e3o”, diz o especialista.<\/p>\n

\n

Como funciona?<\/h3>\n<\/div>\n

Verificada a necessidade da reabilita\u00e7\u00e3o, o trabalhador afastado pelo INSS \u00e9 encaminhado\u00a0pelo m\u00e9dico, ap\u00f3s a per\u00edcia, \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o profissional. A proposta de reabilita\u00e7\u00e3o pode apontar para a necessidade de mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o e, nesse caso, o RH da empresa ser\u00e1 respons\u00e1vel por realizar todos os procedimentos necess\u00e1rios para esse ajuste.<\/p>\n

O tratamento inicial costuma durar seis meses, per\u00edodo ap\u00f3s o qual o segurado deve revalidar a\u00a0DCI (Data de Comprova\u00e7\u00e3o da Incapacidade), passando por nova per\u00edcia, at\u00e9 ter a alta m\u00e9dica, e poder voltar ao trabalho.<\/p>\n

“Os casos mais comuns s\u00e3o de doen\u00e7as na coluna e problemas decorrentes de traumas (acidentes), que deixam sequelas que impossibilitam o exerc\u00edcio da atividade que\u00a0o segurado exercia habitualmente”, conta Bertolini.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quem recebe aux\u00edlio-doen\u00e7a ou aposentadoria por invalidez e faz parte do programa vai passar por reavalia\u00e7\u00e3o da incapacidade ECONOMIA\u00a0|\u00a0Mariana Botta, do R7 Quem recebe aux\u00edlio ou aposentadoria e est\u00e1 em…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18972,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":{"0":"post-18971","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-atualidade"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.colorado.com.br\/nosdacolorado\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18971","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.colorado.com.br\/nosdacolorado\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.colorado.com.br\/nosdacolorado\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.colorado.com.br\/nosdacolorado\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.colorado.com.br\/nosdacolorado\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18971"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.colorado.com.br\/nosdacolorado\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18971\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18973,"href":"https:\/\/www.colorado.com.br\/nosdacolorado\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18971\/revisions\/18973"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.colorado.com.br\/nosdacolorado\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.colorado.com.br\/nosdacolorado\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18971"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.colorado.com.br\/nosdacolorado\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18971"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.colorado.com.br\/nosdacolorado\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18971"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}